Decreto de 22/06/2017

Decreto de 22/06/2017

Ementa

Altera o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/2017] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NUCLEAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMITE , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração