Decreto Legislativo nº 355 de 19/07/2012

Decreto Legislativo nº 355 de 19/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2012] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 120/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .