Decreto Legislativo nº 354 de 18/09/2001

 

Decreto Legislativo nº 354 de 18/09/2001

Ementa

APROVA O TEXTO DA NOVA VERSÃO DO CONVENIO INTERNACIONAL DO CAFE, QUE SUBSTITUIRA O AICAFE/1994, CUJA VIGENCIA EXPIRA EM SETEMBRO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 14/09/2001] (p. 21844, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 301 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , CAFE .

Normas posteriores