Decreto Legislativo nº 352 de 09/07/2009
Decreto Legislativo nº 352 de 09/07/2009
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE ALAGOAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/2009] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 114 DE 2009. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|