Decreto Legislativo nº 350 de 27/11/2002
Decreto Legislativo nº 350 de 27/11/2002
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 317 DE 2002. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|