Decreto Legislativo nº 112 de 16/04/2003

Decreto Legislativo nº 112 de 16/04/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO 900 DE PATY DO ALFERES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BOTELHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/04/2003] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 413 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOTELHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .