Decreto Legislativo nº 112 de 07/06/1991

Decreto Legislativo nº 112 de 07/06/1991

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO TROPICAL AM LTDA. PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1991] (p. 11077, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 10 DE 1991.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LUZIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .