Decreto Legislativo nº 110 de 21/09/1995

Decreto Legislativo nº 110 de 21/09/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO INTERNACIONAL DO CAFE DE 1994, ADOTADO EM 31 DE MARÇO DE 1994, NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1995] (p. 14745, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 60 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , COMERCIO , CAFE .

Normas posteriores