Decreto Legislativo nº 109 de 15/09/1995

Decreto Legislativo nº 109 de 15/09/1995

Ementa

APROVA OS ATOS BILATERAIS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 6 DA ABRIL DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/1995] (p. 14349, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 103 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores