Decreto Legislativo nº 865 de 09/08/2005

Decreto Legislativo nº 865 de 09/08/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA - ACRENO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/2005] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 240 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVA OLINDA (CE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .