Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 65 de 14/11/2002

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 65 de 14/11/2002

Ementa

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002, NO SUBTITULO 18.544.0515.1851.0406 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA DO RIO BALSAMO-AL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL .