Decreto Legislativo nº 770 de 22/10/2003
Decreto Legislativo nº 770 de 22/10/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO SOCIAL, ARTISTICO E CULTURAL RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM DE SIQUEIRA CAMPOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 276 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|