Decreto Legislativo nº 743 de 24/08/2004

Decreto Legislativo nº 743 de 24/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO EM SERVIÇO, SOCIO-CULTURAL DE COMUNICAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MARIZOPOLIS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MARIZOPOLIS, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2004] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 561 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARIZOPOLIS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .