Decreto Legislativo nº 1.018 de 11/11/2005

Decreto Legislativo nº 1.018 de 11/11/2005

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA NUCLEARES NA AMERICA LATINA E NO CARIBE - ARCAL, CELEBRADO NO AMBITO DA AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA - AIEA, ASSINADO EM VIENA, EM 25 DE SETEMBRO DE 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2005] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 361 DE 2005.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , PROMOÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA , ENERGIA NUCLEAR , AMBITO , AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA (AIEA) .

Normas posteriores