Decreto Legislativo nº 1.006 de 13/10/2005
Decreto Legislativo nº 1.006 de 13/10/2005
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES E HABITOS LUIZENSES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO LUIS DO PARAITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 397 DE 2005. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|