Decreto Legislativo nº 994 de 22/12/2009

Decreto Legislativo nº 994 de 22/12/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR, POR TROCA DE NOTAS, DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O PROJETO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELETRICAS/ELETROBRAS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 13 DE AGOSTO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 865 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA , CORRELAÇÃO , PROGRAMA , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA .

Normas posteriores