Decreto Legislativo nº 978 de 16/11/2004

Decreto Legislativo nº 978 de 16/11/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE CORREGO DANTA - AMPCD A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORREGO DANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/2004] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 806 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CORREGO DANTA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .