Decreto Legislativo nº 415 de 02/10/2006

Decreto Legislativo nº 415 de 02/10/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES AUTONOMOS DE BURITI - MA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/10/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDC 1871 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BURITI (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .