Decreto Legislativo nº 415 de 06/08/2003
Decreto Legislativo nº 415 de 06/08/2003
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Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COLARES (RADIO COMUNITARIA ROSARIO FM STEREO) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE COLARES, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 528 DE 2002. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES .
EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , COLARES (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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