Decreto Legislativo nº 409 de 12/09/2006

Decreto Legislativo nº 409 de 12/09/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO NA AREA DE IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE CONSTRUÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, ASSINADO EM PEQUIM, EM 5 DE JUNHO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 411 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , INFRAESTRUTURA , CONSTRUÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA .

Normas posteriores