Decreto Legislativo nº 408 de 31/05/2005

Decreto Legislativo nº 408 de 31/05/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2005] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1378 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .