Decreto Legislativo nº 209 de 07/04/2010

 

Decreto Legislativo nº 209 de 07/04/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDRATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 6 DE AGOSTO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/2010] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 18/11/2009] (p. 60054, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - PDS 869 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ISRAEL .

Normas posteriores