Decreto Legislativo nº 208 de 07/04/2010

 

Decreto Legislativo nº 208 de 07/04/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO TRIPARTITE ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO NO AMBITO DO FORUM DE DIALOGO IBAS, CONCLUIDO EM NOVA DELHI, EM 15 DE OUTUBRO DE 2008, POR OCASIÃO DE III CUPULA DE CHEFES DE ESTADO/GOVERNO DO IBAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/2010] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 21/10/2009] (p. 53850, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 846 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .