Decreto Legislativo nº 206 de 24/10/1991
Decreto Legislativo nº 206 de 24/10/1991
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RCE TV XANXERE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE XANXERE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1991] (p. 23575, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 114 DE 1991. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , XANXERE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Outorga |