Resolução do Senado Federal nº 91 de 11/12/1996
Resolução do Senado Federal nº 91 de 11/12/1996
|
Ementa | AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PRESTAR GARANTIA A UNIÃO, CONFORME PROTOCOLO DE INTENçÕES FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A., OBJETIVANDO A APLICAçÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT PARA O FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE GERAçÃO DE EMPREGO E RENDA NO SEGMENTO INFORMAL DA ECONOMIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1996] (p. 26792, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 116 DE 1996. |
|
Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , EMPREGO , RENDA .
|