Resolução do Senado Federal nº 75 de 15/10/1996
Resolução do Senado Federal nº 75 de 15/10/1996
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2, ALINEA "G" DA RESOLUçÃO 52, DE 1996, DO SENADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1996] (p. 21033, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 99 DE 1996. |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , URBANIZAÇÃO , FAVELA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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