Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1999
Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1999
|
Ementa | AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 44,000,000.00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente ] | |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 100 DE 1999. |
|
Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , SAUDE , ANIMAL , VEGETAIS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 6 [Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1999]
|