Resolução do Senado Federal nº 29 de 16/06/1989
Resolução do Senado Federal nº 29 de 16/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ITEM VI DO ARTIGO 406 E O ARTIGO 412 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 17/06/1989] (p. 2891, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 183 DE 1988. |
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Catálogo |
SENADO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , HIPOTESE , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA , CONGRESSO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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