Resolução do Senado Federal nº 15 de 26/04/1995

Resolução do Senado Federal nº 15 de 26/04/1995

Ementa

RETIFICA O CONTEUDO NA ALINEA "G" DO ARTIGO 2 DA RESOLUçÃO 2, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO - LFTM-RIO, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/1995] (p. 6243, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 45 DE 1995.

Catálogo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EMPRESTIMO INTERNO .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EMISSÃO , LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea g - Retificação com sentido de alteração