Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/07/1955

Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/07/1955

Ementa

E CONCEDIDA APOSENTADORIA A BRAZ NICOLA JORDÃO, DIRETOR DE SERVIÇO PADRÃO PL 2, NO CARGO DE VICE DIRETOR GERAL, PADRÃO PL 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 191, PARAGRAFO 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 132, ITEM 1, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, INCORPORANDO-SE AOS RESPECTIVOS PROVENTOS DA INATIVIDADE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 02/08/1955] (p. 1839, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SENADO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .