Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/04/2013
Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/04/2013
|
Ementa | ACRESCENTA PARAGRAFO 9 AO ARTIGO 7 DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/2013] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PRS 3/2013. AUTOR: SENADOR ROMERO JUCÁ |
|
Catálogo |
ECONOMIA NACIONAL , DIVIDA INTERNA .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , PRAZO , EXCLUSÃO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , INFRAESTRUTURA , LIMITAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|