Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 16/01/2014
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 16/01/2014
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/2014] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente ] | |
|
Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Mulheres
Organização do Estado / Poder Legislativo
|
|
Catálogo |
CONGRESSO NACIONAL , COMISSÃO MISTA , MULHER .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , COMBATE , VIOLENCIA , MULHER , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5, caput [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 16/01/2014]
|