Resolução da Câmara dos Deputados nº 40 de 02/12/1976

Resolução da Câmara dos Deputados nº 40 de 02/12/1976

Ementa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROCESSAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 8, DE 27 DE JUNHO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 04/12/1976] (p. 12214, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAMARA DOS DEPUTADOS , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , SISTEMA , ASCENSÃO FUNCIONAL , PROGRESSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS , ALTERAÇÃO , PROCESSAMENTO , PREENCHIMENTO , VAGA , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata