Resolução da Câmara dos Deputados nº 31 de 06/09/1979

Resolução da Câmara dos Deputados nº 31 de 06/09/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 11/09/1979] (p. 9249, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 18/09/1979] (p. 9593, col. 1)    

Catálogo

CAMARA DOS DEPUTADOS , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , ASSESSOR LEGISLATIVO , ASSESSOR TECNICO .
REGULAMENTAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS .
CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , SERVIDOR , REGIME JURIDICO , ESTATUTO , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente