Resolução da Câmara dos Deputados nº 15 de 05/05/1983
Resolução da Câmara dos Deputados nº 15 de 05/05/1983
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Ementa | CRIA A 'COMISSÃO DO INDIO'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 06/05/1983] (p. 2795, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAMARA DOS DEPUTADOS , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CAMARA DOS DEPUTADOS .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DO INDIO , COMPETENCIA , ASSISTENCIA , GRUPO INDIGENA , INVESTIGAÇÃO , DENUNCIA , ASSUNTO , POLITICA INDIGENISTA , DEFESA , ECOLOGIA , RESERVA INDIGENA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |