Medida Provisória nº 2.208 de 17/08/2001
Medida Provisória nº 2.208 de 17/08/2001
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | PRIMEIRA EDIÇÃO. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001. |
|
Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , COMPROVAÇÃO , CONFIRMAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , SITUAÇÃO , QUALIDADE , CATEGORIA , ESTUDANTE , MENORIDADE , OBJETIVO , OBTENÇÃO , CONCESSÃO , DESCONTO , REDUÇÃO , VALOR , INGRESSO , ATIVIDADE CULTURAL , CINEMA , TEATRO , ESPORTE , LAZER .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |