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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.153-2 de 05/06/2001

Ementa

CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2001] (p. 11, col. 3)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/06/2001] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002146-1. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 2.

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Alteração
  • Art. 7, § 7 - Alteração
  • Art. 7, § 8 - Alteração
  • Art. 7, § 9 - Alteração
  • Art. 7, § 10 - Alteração
  • Art. 7, § 11 - Alteração
  • Art. 7, § 12 - Alteração
  • Art. 7, § 13 - Alteração
  • Art. 7, § 14 - Alteração
  • Art. 7, § 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b - Alteração