Medida Provisória nº 1.849-11 de 26/10/1999

Medida Provisória nº 1.849-11 de 26/10/1999

Ementa

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/1999] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001796. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001849-10. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 11. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRITERIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AQUISIÇÃO , IMUNOBIOLOGICOS , INSETICIDA , MEDICAMENTOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas