Medida Provisória nº 1.800-5 de 17/06/1999
Medida Provisória nº 1.800-5 de 17/06/1999
|
Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1999] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001800. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001800-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional
|
|
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |