Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.587-3 de 13/11/1997

Ementa

INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESSENCIAL A JUSTIÇA - GFJ, DE ATIVIDADE DE INFORMAÇÕES ESTRATEGICAS - GDI, DE ATIVIDADE FUNDIARIA - GAF E PROVISORIA - GP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1997] (p. 26232, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001585. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001587-2. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 3. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CARGO PUBLICO , ADVOGADO , PROCURADOR , ASSISTENTE JURIDICO , AMBITO , EXECUTIVO , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , HIPOTESE , AUSENCIA , PROMULGAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
FIXAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , CALCULO , HIPOTESE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , AMBITO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , DEFENSORIA PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , TRIBUNAL MARITIMO (TM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , CALCULO , HIPOTESE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , INFORMAÇÕES , AMBITO , CASA MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
FIXAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , CALCULO , HIPOTESE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA (MEPF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Regulamentação Provisória de Norma

  • Art. 20, caput, Item 3 - Regulamentado Provisoriamente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição com Alteração