Medida Provisória nº 1.539-36 de 02/10/1997
Medida Provisória nº 1.539-36 de 02/10/1997
|
Ementa | Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1997] (p. 22147, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000794. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001539-35. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 36. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
|
Catálogo |
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA .
|
|
Indexação |
NORMAS , PARTICIPAÇÃO , TRABALHADOR , RELAÇÃO , LUCRO , EMPRESA .
NECESSIDADE , NEGOCIAÇÃO , TRABALHADOR , REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , EMPRESA , OBJETIVO , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO .
LUCRO , CRITERIOS , SOLUÇÃO , HIPOTESE , IMPASSE , COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , EMPRESA ESTATAL , AUTORIZAÇÃO , COMERCIO VAREJISTA , FUNCIONAMENTO , DOMINGO , CRITERIOS , REPOUSO SEMANAL .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |