Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 1.516-1 de 26/09/1996
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Ementa | ALTERA A LEGISLAçÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIçÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1996] (p. 19241, col. 2) ( Ver diário) |
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Observação | EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001516. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , PROIBIÇÃO , DEDUÇÃO , LUCRO LIQUIDO , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , LUCRO REAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |