Medida Provisória nº 350 de 14/09/1993
Medida Provisória nº 350 de 14/09/1993
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Ementa | Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, altera a redação de dispositivos da Lei n. 8490, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1993] (p. 13718, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/09/1993] (p. 13838, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | PRIMEIRA EDIçÃO. PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , FIXAÇÃO , OBJETIVO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , IMPLANTAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , MELHORIA , POPULAÇÃO , Amazônia Legal , FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , TRANSFERENCIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , CRIAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
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