Medida Provisória nº 204 de 02/08/2004

Medida Provisória nº 204 de 02/08/2004

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em 1º de agosto de 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/08/2004] (p. 22, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

GOVERNO BRASILEIRO , DOAÇÃO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , FORNECIMENTO , AUXILIO , DOAÇÃO , MEDICAMENTOS , CESSÃO , EQUIPAMENTOS , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .

Normas posteriores