Medida Provisória nº 154 de 23/12/2003

Medida Provisória nº 154 de 23/12/2003

Ementa

Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 16/2004.

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , DISPONIBILIDADE , EXCEDENTE , PRODUÇÃO , MEDICAMENTOS , DESTINAÇÃO , POPULAÇÃO .

Normas posteriores