Medida Provisória nº 149 de 16/12/2003

Medida Provisória nº 149 de 16/12/2003

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2003] (p. 20, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

POLITICA SANITARIA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , DOAÇÃO , VACINA , COMBATE , FEBRE AFTOSA , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores