Lei nº 10.851 de 25/03/2004
Lei nº 10.851 de 25/03/2004
|
Ementa | Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 149 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
|
|
Catálogo |
POLITICA SANITARIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , DOAÇÃO , VACINA , COMBATE , FEBRE AFTOSA , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |