Medida Provisória nº 105 de 13/11/1989

Medida Provisória nº 105 de 13/11/1989

Ementa

Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no Livro dos Heróis da Pátria.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1989] (p. 20645, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

HOMENAGEM POSTUMA .

Indexação

INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração