Lei nº 7.919 de 11/12/1989
Lei nº 7.919 de 11/12/1989
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Ementa | Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no "Livro dos Heróis da Pátria". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22803, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 105 DE 1989. |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |