Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 98 de 24/10/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19225, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 34/89.

Catálogo

INFORMATICA .

Indexação

PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Provisoria de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração Provisoria de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo